Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada de forma virtual , aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano, como caminho para solucionar os problemas estruturais do setor evidenciados pela pandemia. Os prefeitos também se comprometeram a se mobilizar por um auxílio emergencial para o transporte público.
Durante a 80ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, assumiu a vice-presidente Nordeste da entidade para o biênio 2021-2023.
Questionada por nossa redação sobre o apoio da Prefeita Sheila Lemos ao auxílio emergencial para o transporte público, a Secretaria de Comunicação informou que “a prefeita é a vice-presidente da FNP para o Nordeste e votou nas pautas relacionadas ao transporte urbano, pela emergência vivenciada pelo setor, especialmente nas cidades de médio e grande porte. E se soma ao movimento para buscar, junto ao Governo Federal o auxílio emergencial para reestruturação do setor, pensando, principalmente, na garantia dos empregos e dos salários dos trabalhadores”
As propostas de reestruturação, aprovadas por unanimidade pelos prefeitos, foram trazidas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presença na reunião na qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú. “Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo”, antecipa Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU, que apresentou a proposta do marco legal aos prefeitos.
O apoio emergencial se refere ao pleito de R$ 5 bilhões ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos, conforme determinado na Constituição Federal, que foi aprovado pelos prefeitos na reunião e será agora encaminhado ao Governo Federal.
Segundo Otávio Cunha, com o apoio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e da FNP, a proposta do novo marco legal para o transporte público será submetida a novas rodadas de discussão com o Poder Público e entidades da área e depois será encaminhada ao Congresso Nacional. “Nossa intenção é estar com a proposta amadurecida para ser apresentada ao Legislativo até agosto”, estima o presidente da NTU.
Os ônibus coletivos urbanos vêm enfrentando grandes adversidades para atender à população desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano: segundo dados da NTU, o setor soma um prejuízo acumulado de R﹩ 14,2 bilhões desde março do ano passado, além de um cenário de demissões e constantes paralisações do serviço em todo o país.
O Programa de Reestruturação do Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano está organizado em três pilares fundamentais: qualidade e produtividade; financiamento; e contratos e regulação. Os três pilares estão interconectados e precisam ser construídos em conjunto com os três níveis de governo. “Nossa expectativa é que o Governo Federal tenha um papel proativo nesse processo e assuma, de fato, o papel de guardião da política nacional de mobilidade urbana, que se encontra totalmente abandonada e enfraquecida, causando enormes prejuízos para a economia brasileira”, destaca Cunha. A pauta imediata é a retomada da discussão do auxílio emergencial do Governo Federal para apoiar os 2.901 municípios que têm transporte urbano estruturado, para que possam garantir a continuidade dos serviços no curto prazo.
Por Caique Santos
