Devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à suspensão temporária dos serviços de atendimento da Administração Municipal, o Procon de Vitória da Conquista lança uma FORMULÁRIO ONLINE para receber, exclusivamente, reclamações de serviços e produtos ligados à crise do Covid-19.

Por meio da Portaria n. 04, publicada o consumidor que se sentir lesado na compra de produtos ou serviços relacionados à pandemia, tais como irregularidades no fornecimento de água e energia ou preços abusivos em produtos indispensáveis, poderá registrar sua reclamação através do preenchimento de um formulário. Após o preenchimento, a reclamação será acolhida pelo órgão, passada para a averiguação dos fiscais e, caso constatada, será lavrado um auto de infração.

De acordo com o coordenador do Procon, Eracton Melo, pelo fato do comércio estar fechado, as queixas diárias tendem a diminuir. “Essa é uma medida emergencial devido à problemática com a pandemia Covid-19. Neste momento de crise, direcionamos a maior parte do quadro do Procon para resolver processos administrativos acumulados há alguns anos. A partir das metas distribuídas, devemos desafogar o número de processos existentes no órgão durante este período”, declara o coordenador.

Para as demais reclamações, o Procon reforça que não serão realizadas audiências neste período, podendo o consumidor registrar suas queixas através do site:www.consumidor.gov.br.