A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando as ações federais na operação de limpeza e de contenção do óleo no mar dos estados do Nordeste. O secretário coronel Alexandre Lucas e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, acompanham os trabalhos em Salvador (BA), na base do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA). Composto pela Marina do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o GAA é responsável por acompanhar os trabalhos em casos de acidentes com derramamento de óleo no mar.
A Sedec realiza a interlocução entre o GAA e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), que integra outros órgãos federais, estaduais, municipais e demais instituições. A Defesa Civil Nacional disponibilizará, também, recursos aos municípios atingidos para viabilizar ações de socorro e assistência, como a realização de serviços de limpeza nas praias.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, as solicitações das prefeituras são prioridade para a Pasta. “Os pedidos de reconhecimento federal da situação de emergência serão tratados com a maior urgência possível para que os municípios possam ter acesso aos recursos da União. O objetivo do Governo Federal é que a limpeza das praias ocorra o mais rápido possível e que a situação seja normalizada para o período do verão, evitando que esse desastre ambiental se torne, também, em um desastre econômico para o Nordeste e para o País”, ressaltou.
Entre as missões da Sedec na operação está a implementação de um sistema de inteligência para contato diário com as 156 cidades do litoral em risco, identificadas até o momento. Isso possibilitará a obtenção de um diagnóstico situacional atualizado. A Defesa Civil Nacional também atuará na identificação de riscos e assessoramento nas ações de mitigação, além do apoio ao GAA nos contatos com o setor privado para colaboração nos trabalhos.
Na última terça-feira (15), o MDR reconheceu a situação de emergência do estado de Sergipe por conta do derramamento de produtos químicos – óleo – em ambiente marinho. Com a medida, as cidades de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Pacatuba e Pirambu podem solicitar apoio federal à Sedec para ações emergenciais. As solicitações devem ser encaminhadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Ações integradas
Diversos órgãos federais têm trabalhado, de forma integrada, para conter os efeitos provocados pelo derramamento de óleo no Nordeste. Na semana passada, representantes do MDR e da Agência Nacional de Águas (ANA/MDR) se reuniram com integrantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, de Minas e Energia, e do Desenvolvimento Regional. Na pauta foram discutidas medidas preventivas para proteger rio São Francisco em caso de avanço de manchas de óleo.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
