Há um dia para começar o Fórum de Investimentos Brasil 2019, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, escreveu artigo para redes destacando ações na área. “Com o investimento em ciência e tecnologia, conquistamos as fronteiras do campo, expandindo a produção agrícola nacional com eficiência e sustentabilidade, preservando o meio ambiente e a biodiversidade”, destacou.

Pontes disse que o governo intensificou cooperações internacionais nas áreas de tecnologia espacial, comércio e serviços e que no ambiente de negócios, por meio do Marco Legal das Startups, o ministério está trabalhando para garantir a segurança jurídica para empreendedores. “Com regras claras e atuais, o marco vai desburocratizar o ambiente de empreendedorismo e incentivar o ecossistema de empresas nascentes de base tecnológica do país”.

O ministro destacou ainda a nova Lei de Telecomunicações, que moderniza o setor, abre caminho para o 5G e permite que as empresas de telecomunicações direcionem seus investimentos às áreas que interessam ao país, especialmente na expansão da conexão em banda larga. “A conectividade é uma das prioridades do ministério, que por meio do programa Brasil Conectado, pretende iluminar os locais mais remotos do país com Internet de alta velocidade por fibra ótica e conexão via satélite. A meta é dar acesso de qualidade a todos os brasileiros”.

Pontes destacou também que, em breve, o ministério irá anunciar a criação do Laboratório Nacional de Grafeno, Nióbio e Materiais Avançados para desenvolver a tecnologia de produção desses materiais, bem como a lavra sustentável de terras raras, prevendo também a Política Nacional de Materiais Avançados por meio de proposta de decreto.

Confira a íntegra do artigo:

O Brasil na fronteira da tecnologia: conectividade e inovação

Ciência e tecnologia são a ponta de lança do desenvolvimento de qualquer país e o Brasil, com dimensões continentais e uma parcela significativa dos recursos naturais do planeta, não é exceção. Com o investimento em ciência e tecnologia, conquistamos as fronteiras do campo, expandindo a produção agrícola nacional com eficiência e sustentabilidade, preservando o meio ambiente e a biodiversidade.

Agora, o Brasil tem o desafio de se manter na vanguarda tecnológica, criando um ambiente em que a inovação seja o motor do desenvolvimento econômico e social. Já temos uma base científica sólida, ocupando o 14º lugar no ranking* de produção de artigos científicos no mundo. Nosso trabalho se concentra agora em transformar a ciência produzida no país em riquezas e qualidade de vida para a população. Muitas oportunidades estão se abrindo para o investimento em inovação e novas tecnologias, e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem sido o principal condutor das políticas públicas para garantir que a sociedade seja beneficiada nesse processo.

Por meio de suas entidades vinculadas, como a Finep e a Embrapii, o MCTIC vem aplicando recursos para o fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em áreas como saúde, biotecnologia, agronegócio, petróleo, energia, tecnologia mineral, aeronáutica e espacial, informática, entre outros. Com o investimento em infraestruturas de pesquisa de ponta, como o acelerador de partículas Sirius, o Brasil se prepara para iniciar uma nova era de descobertas científicas.

Intensificamos as cooperações internacionais nas áreas de tecnologia espacial, comércio e serviços, e recentemente firmamos acordo de salvaguardas tecnológicas com os EUA que permitirá a inserção do Brasil no mercado de lançamento de foguetes. O acordo está tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional e, uma vez aprovado, abrirá as portas do Centro de Lançamento de Alcântara para o lançamento de artefatos que tenham tecnologia americana embarcada. A expectativa é de que toda a região de Alcântara se beneficie da infraestrutura da base, com a geração de receitas da ordem de US$ 4 bilhão em 20 anos.

No ambiente de negócios, por meio do Marco Legal das Startups, o ministério está trabalhando para garantir a segurança jurídica para empreendedores. Com regras claras e atuais, o marco vai desburocratizar o ambiente de empreendedorismo e incentivar o ecossistema de empresas nascentes de base tecnológica do país. Programas de incentivo como o Startup Brasil, Centelha e Sibratecnano, apostam no talento de novas empresas e alavancam investimentos privados com alto potencial lucrativo. Aliados à modernização da Lei de Informática e aos incentivos da Lei do Bem, o Brasil garante um terreno fértil para o investimento em P&D.

Neste ano, o ministério deu um grande passo para garantir um futuro tecnológico para o país, com a publicação do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT). O documento traça os caminhos para a implantação de IoT no Brasil, tendo como princípios a livre concorrência, a segurança e a proteção de dados. Foram definidas quatro áreas prioritárias: saúde, cidades inteligentes, indústria e rural. As câmaras 4.0 já estão sendo instaladas e trabalhando para definir a implementação das novas tecnologias nessas áreas.

Sem um marco regulatório favorável, a Internet das Coisas não seria viável. É por isso que o Brasil também comemora a recente publicação da nova Lei de Telecomunicações, que moderniza o setor, abre caminho para o 5G e permite que as empresas de telecomunicações direcionem seus investimentos às areas que interessam ao país, especialmente na expansão da conexão em banda larga. A conectividade é uma das prioridades do ministério, que por meio do programa Brasil Conectado, pretende iluminar os locais mais remotos do país com Internet de alta velocidade por fibra ótica e conexão via satélite. A meta é dar acesso de qualidade a todos os brasileiros.

Um novo mercado de trabalho está surgindo e é fundamental preparar as gerações vindouras para que suas habilidades sejam adequadas às demandas desse mercado. Com o Brasil Conectado, até o fim do ano, mais de 10 milhões de alunos de escolas públicas brasileiras receberão acesso à internet em banda larga pela primeira vez, criando novas oportunidades de aprendizado para os jovens. O MCTIC também lançou o programa Ciência na Escola, em parceria com o Ministério da Educação, para aprimorar o ensino de ciências na educação básica, promover o ensino com foco na solução de problemas, melhorar a qualificação de professores para o ensino de ciências e estimular o interesse dos jovens pelas carreiras científicas.

A qualificação dos jovens em ciência vai permitir que eles enfrentem os desafios das novas fronteiras tecnológicas, em materiais avançados, segurança cibernética, nanotecnologia e inteligência artificial, por exemplo. O MCTIC, em parceria com fundações de amparo à pesquisa, já prepara a criação de centros dedicados à inteligência artificial. Além da pesquisa ampla, serão laboratórios com foco na aplicação da inteligência artifical em áreas específicas, como saúde, agronegócio e indústria. O ministério em breve irá anunciar a criação do Laboratório Nacional de Grafeno, Nióbio e Materiais Avançados, com o objetivo de desenvolver a tecnologia de produção desses materiais, bem como a lavra sustentável de terras raras, prevendo também a Política Nacional de Materiais Avançados por meio de proposta de decreto.

O desenvolvimento sustentável é hoje uma questão fundamental para a preservação do meio ambiente. Em minha experiência trabalhando como astronauta, tive a oportunidade de ver a Terra do espaço e perceber que o planeta é como uma espaçonave com 7 bilhões de tripulantes. A tecnologia nos permitiu sair do chão para o espaço, e com uma visão de futuro alinhada com as tecnologias globais, o Brasil atua para se posicionar como um forte player nas cadeias de valor da economia mundial. Com foco em ciência, tecnologia e inovação, temos as condições necessárias para desenvolver uma economia sólida, sustentável e de alto rendimento do ponto de vista econômico e social.

*Scimago Journal & Country Rank, 2018

Marcos Cesar Pontes

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Mestre em Engenharia de Sistemas, engenheiro aeronáutico, piloto de testes de aeronaves, gestor público e astronauta profissional especialista de missão.