O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas conta agora com o apoio de um Grupo de Trabalho, composto por técnicos de diversas áreas, para analisar as propostas recebidas. As duas equipes se reuniram , no Gabinete Civil, para apresentação e início dos trabalhos.

“Quando se publicou o decreto, começaram a aparecer as Manifestações de Interesse Privado, chamadas MIP. Ou seja, já existem manifestações de interesse na área de eletricidade, resíduos sólidos, transportes, entre outras”, explicou o chefe do Gabinete Civil, Marcos Ferreira, que também é membro do Comitê.

De acordo com ele, essas demandas evidenciaram a necessidade de desenvolver um plano de trabalho com técnicos especializados em campos distintos para auxiliarem nos estudos das propostas. Logo, cada membro do Comitê Gestor ficou responsável por nomear um servidor para compor essa equipe multidisciplinar. Engenheiros, advogados, economistas, contadores e outros profissionais se apresentaram para o trabalho.

“Empresas do Brasil inteiro estão nos propondo e querendo conhecer como nós vamos trabalhar e abrir essas possibilidades. Então vamos analisar tudo isso com um estudo bem feito”, reforçou o chefe do Gabinete.

As Parcerias Público-Privadas são modalidades de contratos de concessão. O objetivo dessas iniciativas é auxiliar o poder público a suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura por recursos próprios. Em Vitória da Conquista, essa atividade está regulamentada pela Lei Municipal nº 1949, de 12 de novembro de 2013; e pelos decretos nº 15.625, de 24 de janeiro de 2014, e nº 18.094, de 28 de agosto de 2017.