Teve início, a Semana Nacional de Conciliação Tributária, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal, a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e o Banco do Brasil. A abertura oficial do evento foi realizada no Fórum João Mangabeira, local em que acontecem, até sexta-feira, 1º de dezembro, as audiências entre os contribuintes e o Poder Executivo.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Herzem Gusmão; da juíza titular da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Soares de Oliveira; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, Jorge Maia; do procurador geral do Município, Murilo Mármore e do defensor Público, Lúdio Rodrigues.
Durante a Semana de Conciliação, a previsão é que cerca de mil processos sejam revistos. As audiências que envolvem as execuções fiscais acontecem à tarde. “A pessoa que tiver uma demanda pode comparecer ao Fórum. Ao identificar alguma pendência, ela pode pedir uma audiência de conciliação”, declarou a juíza titular da Vara de Fazenda Pública, Simone Soares de Oliveira.
A magistrada destacou ainda: “A Lei de Refinanciamento para os contribuintes do município de Vitória da Conquista é uma oportunidade ímpar para tentarmos diminuir a demanda judicial. Nós esperamos uma adesão de todos os que estão envolvidos nesta ação porque conciliar é o mais importante hoje”.