Coordenação LGBT disponibiliza assistência jurídica e psicológica ao público

Um dos maiores sonhos do estudante Ravi Santana é ver o seu nome social estampado em seus documentos. Ravi é transexual e finalmente dará entrada ao processo para mudança no seu registro civil. “É tudo o que eu mais quero agora, é muito importante para mim. Evitará muito constrangimento, eu vou poder mostrar para a sociedade realmente quem eu sou, e não chegar a um lugar e ter que ficar me explicando”, revela.

Ravi faz parte de um grupo de 16 pessoas transexuais que estão sendo assistidas judicialmente pela Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, para entrada de uma ação coletiva para substituição pelo nome social no registro civil. Além disso, a Coordenação também passou a fazer o acompanhamento de dois processos dessa natureza, que já estão em tramitação na Defensoria Pública.

Tudo isso está sendo possível por conta de melhorias que a Coordenação LGBT está implementando para atendimento ao público. A assessoria jurídica é uma delas, que passa a orientar a comunidade LGBT quanto à mudança de nome, mudança de sexo, questões ligadas à adoção ou casamento, situações de violência por conta da homofobia e outras demandas desse público.

Além disso, o setor também está disponibilizando assistência psicológica para a comunidade LGBT. “Quando o LGBT sofre violência, o primeiro caminho é a depressão”, justifica o coordenador, José Mário Barbosa, sobre a importância do serviço. Ele lembra ainda que as iniciativas também visam englobar as famílias dos LGBTs, fortalecendo assim os seus vínculos e a sua rede de apoio.

Nesse contexto, o coordenador destaca o fato de Vitória da Conquista – que possui uma população de aproximadamente 60 mil pessoas LGBTs – ser a segunda cidade no estado que mais registra violência decorrente de homofobia.  “A Bahia é o segundo estado do Brasil, e o Brasil infelizmente é o país em que mais se mata pessoas LGBTs no mundo”, completa. Para ele, a missão não é bater de frente com o sistema, mas sim transformá-lo. “Estamos batalhando e lutando para a gente mudar essa homofobia em Vitória da Conquista. Nosso lema é empoderamento e respeito”, afirma.

O atendimento da assessoria jurídica é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. A assistência psicológica acontece sempre às terças e quintas, das 8 às 12 horas, por meio de agendamento prévio, feito no próprio setor. A Coordenação LGBT funciona na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, localizada na Praça Tancredo Neves, nº 116.

Nova gerência – Uma série de outras ações da Coordenação LGBT também está em desenvolvimento para atender cada vez melhor às demandas do seu público. Uma delas a criação de uma gerência para cuidar especificamente das causas ligadas às mulheres lésbicas e transexuais, principalmente as negras e as ligadas a religiões de matrizes africanas – recortes que favorecem ainda mais o preconceito a ser enfrentado.

Capacitação em serviços públicos – Também está na programação do setor a realização de oficinas com profissionais que atuam na Ronda Maria da Penha e na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). A ideia é conscientizar e preparar esses profissionais quanto à abordagem e ao atendimento a pessoas LGBT. Essa atividade também será realizada nas secretarias municipais, visando coibir qualquer comportamento ou ação que fortaleça a homofobia dentro da Prefeitura.

Ronda Noturna – O objetivo dessa ação é monitorar os pontos de maior atuação de profissionais do sexo LGBT, visando a sua segurança e a garantia dos seus direitos. “A gente vai fazer uma abordagem para saber como esse público está sendo tratado, como está acontecendo a abordagem policial, se tem algum tipo de violência e como é que ele se percebe, uma vez que ele se intitula profissional do sexo”, explica José Mário.

Cidadania Móvel – Facilitar o acesso aos serviços da Coordenação LGBT aos bairros mais distantes e também à população da zona rural também é uma meta da nova gestão. Para isso, está sendo criado o projeto “Cidadania Móvel LGBT”, que levará a equipe de assistência jurídica e psicológica, além de outros serviços, a essas comunidades.

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