Ministério da Saúde inicia compras de anestésicos e relaxantes musculares

O uso de anestésicos e relaxantes musculares na intubação de pacientes graves de Covid-19 fez com que o Ministério da Saúde contratasse, ao mesmo tempo, três modalidades de compra destes medicamentos, que são utilizados pelos hospitais de referência nos planos de contingência para o combate à Covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, a seleção, a aquisição e a distribuição desses medicamentos são de responsabilidade dos municípios ou dos próprios hospitais. No entanto, ao tomar conhecimento sobre o desabastecimento desses medicamentos, a pasta iniciou compras de urgência e de médio e longo prazo.

Medicamentos

A primeira providência da pasta foi a compra direta da indústria para atender a atual urgência. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, foi realizada uma requisição administrativa para abastecimento imediato dos estados e municípios, verificando antecipadamente o estoque excedente da indústria farmacêutica.

“Tomamos o cuidado de utilizar apenas o quantitativo excedente para que não houvesse desabastecimento do mercado interno”, explicou Elcio Franco. O Ministério da Saúde já distribuiu 185 mil unidades desses anestésicos e relaxantes musculares para os estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.  

Para atender as necessidades de médio prazo, foi definido o início de um processo licitatório na modalidade pregão, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para viabilizar a compra pelos estados e suas capitais. Segundo o secretário-executivo, a medida possibilitará que estados e municípios sejam co-participantes e realizem a compra por um valor reduzido, devido a aquisição em grande escala.

“Os medicamentos serão entregues no almoxarifado do Ministério da Saúde, em São Paulo, e enviados aos estados e capitais que aderirem à compra”, explicou Elcio Franco. A decisão ocorreu durante reunião no Ministério Público com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Já para solucionar as necessidades de médio e longo prazo, o Ministério da Saúde fez interlocução com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para importação dos medicamentos que a indústria brasileira não conseguir recolocar. A aquisição desses medicamentos pela pasta irá complementar o abastecimento do setor farmacêutico, contribuindo para a regularização desses anestésicos e relaxantes musculares nas unidades de referência dos planos de contingência para o combate à Covid-19.

Com informações do Ministério da Saúde