Cerca de mil escolas podem receber dinheiro para colocar água em suas instalações

Cerca de mil escolas do país têm direito a receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Água em 2019. Por meio da iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o governo destina dinheiro para unidades escolares que não têm água em suas instalações. Neste ano, há cerca de R$ 15 milhões para o programa.

Para ter acesso, é preciso acessar o Formulário Online. É por meio da plataforma que o diretor da escola vai cadastrar o Plano de Aplicação.

A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, vai manter o canal aberto até 11 de novembro. É possível tirar dúvidas pelo e-mail pdde.agua@mec.gov.br.

O PDDE Água é um dos braços do Programa Dinheiro Direto na Escola, criado em 1995 para prestar assistência financeira às escolas e contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. O PDDE Água é direcionado às escolas públicas municipais, estaduais e distritais que informam no Censo Escolar a inexistência de água em suas instalações.

De acordo com o Censo 2018, mais de 3.050 escolas brasileiras estão nesta situação. Destas, cerca de mil estão elegíveis para receber os recursos do PDDE e sanar o problema. O MEC destaca, ainda, que as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) para participar do programa (relação anexa). As que precisam constituir Unidades Executoras para se tornarem elegíveis devem acessar Manuais e Orientações do FNDE.

O valor que cada escola recebe depende do número de alunos matriculados e pode ser aplicado em custeio ou capital, como perfuração de poço artesiano, mão-de-obra, bomba para puxar água, instalações hidráulicas, filtros elétricos, geladeiras, ou seja, tudo aquilo que vai facilitar o consumo de água, bem como a utilização da mesma em limpeza e ações sanitárias.

Com informaçōes do MEC